Ministro Luiz Fux toma posse hoje como presidente do STF

Foto: Divulgação

O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10). 

Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de duração.

Em respeito às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – para evitar a disseminação do novo coronavírus e para possibilitar a presença das autoridades que comporão a mesa de honra – serão adotadas diversas medidas sanitárias. 

Plenário

Na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, dos 250 lugares existentes, apenas um quinto será liberado. 

Na bancada dos ministros e na mesa de honra, foram instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. 

Será disponibilizado ainda álcool em gel em todas as posições. O uso de máscara será obrigatório e todos passarão por aferição de temperatura. 

Convidados

Dentre os convidados presenciais, estarão o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; os ministros do STF; familiares e amigos mais próximos de Luiz Fux é Rosa Weber.

Roteiro

A sessão solene de posse tem início às 16 horas pelo atual presidente, ministro Dias Toffoli. O Hino Nacional brasileiro é apresentado na sequência.

O ministro Luiz Fux faz a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF/CNJ. O diretor-geral lê termo de posse e Toffoli e Fux assinam o documento.

Em seguida, Dias Toffoli assina a declaração de empossado do ministro Luiz Fux, com o cumprimento entre os dois ministros e a troca de lugares na bancada.

Na sequência, a ministra Rosa Weber faz a leitura do termo de compromisso para o cargo de vice-presidente do STF/CNJ, e o diretor-geral lê termo de posse. Fux, já na Presidência da Corte, e Rosa Weber assinam o documento.

Luiz Fux faz a declaração de empossada no cargo de vice-presidente à ministra Rosa Weber. Na sequência, ambos se cumprimentam.

A solenidade tem continuidade com os pronunciamentos do ministro do STF Marco Aurélio; do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Por fim, o ministro Luiz Fux faz seu discurso como presidente do Supremo e do CNJ.

Perfil

Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.

Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.

Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. 

Na área penal no STF, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público. O ministro é visto como alinhado à Operação Lava Jato.