Coluna desta quarta-feira 27/02/2019 - Câmara de Camaragibe aprova denúncia que pode gerar o impeachment do prefeito Demóstenes Meira

Foto: Artur Mota

Na última segunda-feira (25/02), a Câmara Municipal de Camaragibe, protagonizou mais um episódio da celeuma que envolve o prefeito Demóstenes Meira (PTB), isso porque foi aprovado no plenário da casa legislativa, a aceitação da denúncia que pode terminar em processo de impeachment do gestor, por peculato e improbidade administrativa. A ação é resultado das declarações do prefeito onde obrigava os cargos comissionados para assistirem o show de sua noiva Tati Dantas, que  também é secretária de assistência social.

O pedido foi feito pelo vereador Toninho (PTB), que também é presidente da Câmara Municipal, a votação ficou da seguinte maneira, quatro votos favoráveis, quatro votos contrários e quatro abstenções, para o desempate da votação o presidente da câmara, Antônio Oliveira (Toninho) consultou o setor jurídico da casa legislativa que encontrou uma brecha em um artigo da do decreto  lei 201/67, que legitimou o desempate pelo presidente da câmara que votou favorável a abertura do processo de impeachment.

Art. 5º - I - Se o denunciante for o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante. Com a interpretação do artigo pelo setor jurídico da casa legislativa, o vereador Toninho pode votar o desempate, que aprovou a aceitação da denúncia contra o prefeito Meira.

Os vereadores Roberto da Loteria, Délio Junior e Léo Família, foram escolhidos através de sorteio para compor a comissão de impeachment, é previsto que os trabalhos se iniciem em quinze dias.

Além do processo jurídico/ político que o prefeito terá que enfrentar na Câmara de Camaragibe, o MPPE apresentou denúncia contra o gestor, o procedimento investigatório criminal (PIC) tem o objetivo de apurar a prática de intimidação aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Camaragibe.

Demóstenes Meira (PTB), prefeito de Camaragibe
Foto: Felipe Ribeiro/Arquivo Folha

Governo- Com maioria na Câmara de Camaragibe, o prefeito Demóstenes Meira do PTB, poderá se livrar do processo de cassação do mandato, mas sairá ainda mais desgastado do processo, rompido com a vive-prefeita e com uma oposição que busca sua queda, se o prefeito perder apoio entre os vereadores da base, poderá ser seu fim como gestor, caso o pedido te impeachment seja aprovado definitivamente e seu mandato seja cassado pelos vereadores.

Oposição - Quem não perde nada com a aceitação da denúncia contra o prefeito Meira, é a oposição, que poderá se fortalecer politicamente, e ganhar popularidade com a opinião pública, visto o desgaste do prefeito após várias trapalhadas e polêmicas envolvendo sua gestão.

Rápidas

Caravana da Educação - O governador Paulo Câmara segue comandando as atividades da Caravana da Educação 2019 pelo Estado. Nesta quarta-feira (27), a comitiva da Secretaria de Educação e Esportes chega ao Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A iniciativa promove um circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas e, ainda, a reunião de Pactuação de Metas, encontro que envolverá os gestores escolares da Gerência Regional de Educação (GRE) Metropolitana Sul, que contempla 95 unidades de ensino.

Carnaval de Petrolina - Na contagem regressiva para o Carnaval de Petrolina 2019, o cenário da folia de Momo começa a mudar: o palco que irá abrigar mais de 15 atrações no Polo Orla já está sendo montado. A festa carnavalesca inicia oficialmente, neste sábado (2), e, irá contar com mais de 60 atrações nos quatro polos. No Polo Orla, serão 30 toneladas de estrutura com mais de 8 mil metros metros quadrados em área total. Já o palco terá cerca de 200 metros quadrados. A plataforma é toda em alumínio, material considerado de última geração.

Esgotamento Sanitário - A obra de Belo Jardim está sendo realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. “Além de propiciar a melhoria da qualidade de vida da população, a obra terá grande alcance ambiental, uma vez que contribuirá para despoluir o Rio Ipojuca, manancial importante que corta a cidade”, ressalta o presidente da Compesa, Roberto Tavares. O empreendimento recebe investimento de R$ 35 milhões, recursos assegurados mediante financiamento entre o Governo do Estado e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Pergunta que não quer calar: O prefeito Demóstenes Meira, conseguirá se livrar do processo de cassação?