Alepe aprova criação de quatro colegiados temporários

Plenário da Alepe. Foto: Breno Laprovitera 

O Plenário da Alepe aprovou, nesta quarta (6), a criação de quatro colegiados especiais. Assim, a Casa passará a contar com uma comissão responsável por acompanhar a situação das barragens em Pernambuco, além de frentes parlamentares em defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos; do Rio São Francisco; e, ainda, da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas.

A iniciativa de formar o primeiro colegiado foi do deputado Antônio Moraes (PP). Segundo requerimento do autor, o grupo terá o objetivo de “discutir junto aos órgãos estaduais competentes a situação das barragens de Pernambuco, levantando informações técnicas sobre as reais condições das estruturas existentes no Estado”. A demanda surge após o rompimento da barragem da Vale no município de Brumadinho (MG).

O ocorrido também motivou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. “O material contaminado que cobriu comunidades da região atingiu as águas do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco e, por consequência, poderá levar para o Velho Chico a poluição gerada pela atividade mineradora”, diz o requerimento apresentado pelo deputado Lucas Ramos (PSB). “A omissão da União que observamos após o drama de Mariana não pode ser repetida em Brumadinho e não pode atingir o Velho Chico”, acrescenta o documento.

Já a Frente em Defesa do Canal do Sertão foi solicitada pelo deputado Antonio Fernando (PSC) e deverá propor “ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o País, principalmente a Região Nordeste”. De acordo com o requerimento do autor, o equipamento levará água para os municípios do Sertão do Araripe.

Por sua vez, a proposição para criar o colegiado que tratará da Defesa da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas foi apresentada pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP). Os debates visam, segundo o requerimento, “contribuir com as pesquisas e o desenvolvimento de políticas de governo acerca do tema, ao passo em que se deseja que a Alepe se torne um canal de informação, articulação, mediação e fiscalização entre a sociedade e o Poder Público, fazendo-se cumprir os ordenamentos jurídicos previstos na legislação”.

Discussão – A deputada Jô Cavalcanti, representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), pediu o adiamento da votação da frente em defesa da família, justificando que gostaria de ter mais tempo para entender os propósitos do grupo. Diante da impossibilidade – o adiamento só é possível mediante solicitação do autor do requerimento –, a parlamentar foi orientada a enviar ofício à Presidência pedindo para integrar o colegiado. “A gente tem contribuições a fazer nesse debate, que é amplo”, alegou.

Collins informou que os temas “defesa da família” e “política de combate às drogas” eram tratados em duas frentes parlamentares distintas na última legislatura. “Como a questão dos entorpecentes afeta as famílias e a vida, essa discussão continuará agora em uma única frente, que será ampla e está aberta à participação de todos os parlamentares que o desejem”, disse.