Oposição em Olinda protocola pedido de instalação de CPI

Blog da Folha

Os vereadores de oposição na Câmara Municipal de Olinda protocolaram, na manhã desta terça-feira (23), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades em obras executadas pela Prefeitura daquele município. O pedido contou com a assinatura de seis dos 17 parlamentares: Arlindo Siqueira (PSL), Nido Guabiraba (PTC), Algério Nossa Voz (PSB), Jesuíno Araújo (PSDB), Jorge Federal (PR) e Ricardo Sérgio (PROS) – número mínimo exigido pelo Regimento Interno.

Os vereadores fundamentaram o pedido de instalação da CPI baseados em Relatório de Demandas Externas da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF) que apontam “situações presumidamente irregulares” nas obras, desde o processo de licitação dos serviços até a execução e o andamento das obras.

A CGU apurou situações de irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF), entre elas o superfaturamento (por sobrepreço) de mais de R$ 1,38 milhão no Canal da Malária.

“A CGU emitiu parecer comprovando que o município, no tocante às obras de 2007 a 2015, valores supostamente irregulares. A CPI é para confrontar o relatório da CGU com as pessoas responsáveis pela obra, pagamentos, recebimentos…”, explicou o vereador Jorge Federal.

“Se forem configurados os indícios de culpa ou dolo na questão da má utilização do erário, a CPI vai pedir o indiciamento e que a Justiça julgue”, afirmou Federal.

No relatório, a Controladoria recomendou “a adoção de medidas preventivas e corretivas visando a melhoria da execução dos programas de governo; a devolução dos recursos ao erário e a instauração de Tomada de Contas Especial, caso a medida não seja suficiente”.

Questionado, então, se não seria um excesso, já que os dois órgãos públicos de controle estão acompanhando a situação, Jorge Federal afirmou: “É dever constitucional da Câmara. Se existe denúncia de superfaturamento, se a gente tem capacidade, a gente não vai deixar na mão do Ministério Público. Muitas denúncias não andaram. Vamos aproveitar o relatório técnico, vamos colocar em pauta por questão de necessidade”.

CPI

Em fevereiro de 2014, a bancada de oposição já havia tentado instalar a CPI das obras inacabadas em Olinda, mas foi frustrada com a retirada da assinatura do vereador Joab Teodoro (PRP), horas depois de o pedido ter sido protocolado no Departamento Legislativo da Casa.