Colegiado terá 65 deputados; bloco do PMDB terá 25 vagas e do PT, 19.
Eduardo Cunha apresentou a líderes distribuição por partidos e blocos.
G1
Em reunião com líderes partidários nesta quinta-feira (3), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou como será a distribuição por blocos (composto por várias legendas) e partidos na comissão especial que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A comissão especial que analisará o pedido de impeachment terá 65 integrantes, com representantes de todos os partidos e blocos que integram a Casa. Pelo documento, o bloco liderado pelo PMDB terá a maior presença no colegiado, ocupando 25 vagas. O bloco do PT terá a segunda maior quantidade de cadeiras -- 19.
Foi considerado para o cálculo o tamanho dos blocos na eleição para presidente da Câmara. Na distribuição por partido, PMDB e PT ganham em presença na comissão -- terá 8 parlamentares cada.
O bloco da oposição, formado por PSDB, PSB,PPS e PV, terá 12 integrantes. O PSDB individualmente terá 6 deputados na comissão especial mais seis suplentes. Após a reunião, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), informou que já estão definidos os nomes dele próprio e do líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE); os demais devem ser decididos até o final do dia.
Segundo Sampaio, parlamentares avulsos não poderão entrar na disputa. Para isso, teria que formar outra chapa com igual número de integrantes.
Aliado da presidente Dilma, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou da reunião com Cunha e disse que a base aliada agora quer acelerar o processo para pôr fim aos questionamentos a cerca do futuro da presidente. A intenção é trabalhar pela derrubada do processo na comissão especial. "Queremos montar e votar logo, para resolver logo", disse.
O prazo final para a indicação dos membros da comissão é até as 14h de segunda-feira (7). Na noite desse mesmo dia, será realizada uma sessão extraordinária no plenário da Câmara para confirmar a chapa com as indicações dos 65 deputados titulares e 65 suplentes feitas por todos os partidos.
Rito
Após a confirmação dos membros, a comissão irá se reunir na terça-feira (8) para eleger, por meio de voto secreto, o presidente e o relator, a quem caberá fazer um parecer.
A partir da criação da comissão especial e da notificação, Dilma terá 10 sessões da Câmara (ordinárias ou extraordinárias) para apresentar sua defesa. Após a apresentação da defesa, a comissão terá cinco sessões para votar parecer favorável ou contrário à instauração do processo de impeachment.
O parecer segue depois para o plenário. A instauração do processo depende dos votos de 342 deputados. Se for aprovada, Dilma precisará se afastar por 180 dias e o processo segue para o Senado, a quem é dada a palavra final sobre o afastamento permanente da presidente.
A abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi anunciada nesta quarta por Cunha. Ele autorizou pedido assinado pelo ex-fundador do PT Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Jr., que acusam a petista de praticar "pedalas fiscais" em 2014 e 2015, com edição de decretos de créditos extraordinários sem autorização do Congresso nem previsão no Orçamento.
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