Delcídio é licenciado do Senado, mas continuará recebendo salário

Senador permanece preso na carceragem da Polícia Federal

Folhapress

Mesmo preso, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) continuará a receber o salário de R$ 33,4 mil, no mínimo, pelos próximos quatro meses. Ele foi colocado em licença especial nesta quarta-feira (25), sem prazo definido. Segundo o Regimento Interno do Senado, a licença especial é prevista quando um senador é privado de sua liberdade em virtude de processo criminal em curso. Neste caso, não há prazo para o fim da licença e, por isso, Delcídio pode continuar no cargo mesmo estando preso.

Esse tipo de licença é diferente das concedidas por questões médicas ou por motivos pessoais, que podem durar até 120 dias. Ao final deste prazo, o suplente deve ser chamado para assumir o mandato. De acordo com uma interpretação do regimento feito pela Mesa Diretora da Casa, no caso de Delcídio, o seu suplente também deverá ser convocado após 120 dias de ausência.

Mesmo se o suplente for chamado, Delcídio manterá todas as prerrogativas do cargo, como o foro privilegiado. A Mesa Diretora, no entanto, não tem uma decisão tomada sobre o pagamento de salário e benefícios ao petista no caso de o suplente ser chamado. Essa é a primeira vez que a licença especial foi aplicada.

O suplente também poderá ser convocado caso o próprio Delcídio opte por uma licença superior aos 120 dias ou em caso de renúncia. O petista está licenciado do cargo desde esta quarta, quando foi preso pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, sob a suspeita de tentar obstruir as investigações. Até a prisão, Delcídio era líder do governo no Senado e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, um dos colegiados mais importantes da Casa.