Governo Dilma diz que não haverá cortes no programa social

El País

O Governo Dilma Rousseff afirmou que não vai aceitar nenhum tipo de corte no programa Bolsa Família, conforme prevê o relator do Orçamento na Comissão Mista, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Durante um evento no Palácio do Planalto, Rousseff disse que ela tem um “compromisso inarredável” com a manutenção do programa.

“Não vamos recuar na garantia de direitos aos nossos cidadãos”, afirmou a presidenta. Mais tarde, durante uma entrevista coletiva, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, reafirmou que o Governo não pretende fazer nenhum tipo de corte nesta área, mesmo com uma previsão de déficit orçamentário para o ano que vem. “O Bolsa Família é um programa fundamental para que a gente rompa com o ciclo da exclusão social. Evidentemente, sem cortes. Se possível, vamos aumentar.”

Reconhecido internacionalmente por sua eficiência, principalmente pela Organização das Nações Unidas e pelo Banco Mundial, o Bolsa Família atende 48 milhões de brasileiros, quase um quarto da população nacional. Criado há 12 anos, ele é um programa assistencial de transferência de renda que paga de 77 a 427 reais por mês a famílias que tenham rendimento mensal inferior a 154 reais per capita.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, desde que foi criado no Governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, ao menos 36 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema. Um levantamento feito pela ONU aponta que um dos principais responsáveis pela redução de 73% na mortalidade infantil entre os anos de 1990 e 2015 se deve a esse programa de transferência de renda.

Uma das principais críticas ao programa está na suspeita de fraudes que favorecem alguns beneficiários. Nos últimos anos o Governo aumentou a fiscalização dos beneficiados e, só em 2015, excluiu cerca de 780.000 pessoas de seus cadastros. Nos últimos 12 anos, conforme o ministério, 3,1 milhões de famílias deixaram voluntariamente o programa. Os gastos com o Bolsa Família atingem 0,5% do produto interno bruto (PIB) do Brasil.