Professores da rede estadual de PE decidem manter greve

Paralisação já dura 17 dias; categoria quer aumento de 13,03% para todos.
Governo limitou esse percentual de reajuste a quem tem ensino médio.

G1PE

Professores da rede estadual de Pernambuco votaram pela continuação da greve, em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (27), no Recife. A paralisação foi decretada no último dia 10 de abril para cobrar o reajuste de 13,01% nos salários da categoria, formada por 49.816 profissionais. A assembleia foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação  (Sintepe), cuja diretoria foi chamada para uma reunião com o governo na terça (28).

"A greve continua porque o governo não sinalizou nenhuma proposta concreta para a categoria avaliar. Vamos ter uma reunião amanhã, na Secretaria de Administração, para estabelecer as bases para reiniciar o processo de negociação. Depois, vamos levar o resultado da reunião para a assembleia da quinta e a categoria vai decidir pelos rumos da paralisação", disse o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

O Sintepe considerou positiva a convocação para a reunião, já que o governo tinha anunciado que só entraria em negociação se os professores voltassem às salas de aula. De acordo com o sindicato, 60% dos profissionais aderiram à greve. A rede estadual de ensino tem 650 mil alunos.

A assembleia começou às 15h, no Clube Português, nas Graças, Zona Norte da cidade, e contou com a participação de quase dois mil docentes, segundo o Sintepe, além de estudantes da rede estadual. Os participantes aprovaram a proposta do sindicato pela manutenção da greve, e o cronograma prevê ainda manifestação na quarta (29), no Centro de Convenções, em Olinda; assembleia geral na quinta (30), às 14h, na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; e outro ato na sexta (1º), na Praça Oswaldo Cruz, ambos no bairro da Boa Vista, na área central da capital, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

A greve é para cobrar o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio (antigo magistério), que são cerca de 10% da categoria. O reajuste limitado aos professores de nível médio é fruto de projeto do Poder Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Briga na Justiça
A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, em 14 de abril, pedido de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No mesmo dia, o governo baixou a portaria n° 28/2015,  que anunciava o desconto dos dias parados na remuneração dos professores, a possibilidade de rescisão dos contratos temporários e  chance de troca de localização dos servidores lotados nas escolas de referência.

No dia 15, o desembargador Jovaldo Nunes emitiu liminar determinando a suspensão da paralisação, obrigando o imediato retorno dos profissionais às atividades sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Nesse mesmo dia, o Sintepe ingressou no TJPE com mandado de segurança contra a portaria do governo. Já no dia 17, a categoria entrou com ação contra a multa.

No dia 22, o mesmo desembargador decidiu aumentar para R$ 80 mil a multa diária ao Sintepe, por descumprir a determinação de encerrar a greve. O sindicato foi notificado dessa decisão na última sexta (24) e o novo valor começou a valer nesta segunda. A categoria ainda avalia se irá recorrer do aumento, por meio de um agravo de instrumento. "Até agora, nenhuma das nossas ações foi julgada, isso mostra a desigualdade na luta. É uma forma de pressionar o movimento grevista", disse o advogado do Sintepe, Eduardo Pinheiro Costa.