MPPE recomenda cancelamento de festas em Gameleira até quitação de salários

A prefeita de Gameleira, na Zona da Mata Sul do Estado, Yeda Augusta (PDT), recebeu recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de autoria da promotora de Justiça Rafaela Melo, para que o município não promova qualquer festividade, inclusive durante o Carnaval, até que salários atrasados dos servidores ativos e inativos sejam quitados. A medida surge após uma tentativa fracassada de acordo entre o sindicato dos servidores e a prefeitura sobre o pagamento das remunerações de dezembro e o 13° salário, dívidas deixadas pelo gestor anterior.

Essa questão foi debatida durante audiência pública, quando a prefeitura se dispôs a pagar os atrasos em 45 meses, proposta negada pelo sindicato, que defende o prazo de seis meses para efetuação do pagamento. Como o caso continua sem resolução, apesar da existência de uma primeira recomendação emitida pelo MPPE solicitando prioridade no pagamento aos servidores, a promotora apertou o cerco com a suspensão de festas.

De acordo com Rafaela Melo, o início de um novo mandato na cidade também reforça a necessidade de orientar a nova gestora sobre as medidas urgentes e a situação dos débitos municipais com os servidores. Caso a recomendação não seja adotada, a promotora poderá mover processos judiciais por ato de improbidade administrativa. Uma outra recomendação com o mesmo teor havia sido emitida pelo promotor Eduardo de Melo no município de Condado.

Blog de Jamildo